TRT/AL: Acordo garante indenização à família de trabalhador vítima de acidente de trabalho
20 de março de 2026
Além da companheira e da filha, a indenização também foi estendida aos pais e irmãos da vítima A juíza da […]
TRT/BA: Vendedor será indenizado por ser obrigado a participar de ritos motivacionais
20 de março de 2026
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino […]
TJ/SP: Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal
20 de março de 2026
Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP determinou que […]
TRT/SP: Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
20 de março de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero […]
TJ/RN: Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
20 de março de 2026
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após cancelar […]
TJ/RJ: Justiça decide pela continuação das obras de revitalização do Jardim de “Alah”
20 de março de 2026
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras […]
TJ/RJ: ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
20 de março de 2026
Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e […]
TJ/DFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
20 de março de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societárias […]
TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS
20 de março de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, […]
TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
20 de março de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens ao […]
2 de abril
2 de abril
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