TJ/RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão
23 de março de 2026
No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve […]
TRT/DF-TO: Seara Alimentos tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente
23 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Seara […]
TJ/MT: Frustração na compra de imóvel garante devolução do dinheiro e dano moral
23 de março de 2026
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa […]
STJ mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
20 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice […]
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
20 de março de 2026
Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em […]
TST: Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
20 de março de 2026
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos Resumo: […]
TRF4: INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia
20 de março de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício […]
TRF3: Três homens são condenados por participação em furto de envelopes com depósitos bancários
20 de março de 2026
Criminosos instalavam dispositivo para reter envelopes em caixas eletrônicos A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou três homens […]
TJ/DFT restabelece regras originais do TAF no concurso do Corpo de Bombeiros
20 de março de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu efeito suspensivo ao recurso […]
TRT/AL: Acordo garante indenização à família de trabalhador vítima de acidente de trabalho
20 de março de 2026
Além da companheira e da filha, a indenização também foi estendida aos pais e irmãos da vítima A juíza da […]
2 de abril
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