TJ/ES mantém indenização a família perseguida após desavença em supermercado
25 de outubro de 2021
A indenização foi fixada em R$ 20 mil, sendo R$5 mil para cada membro da família. A Segunda Câmara Cível […]
TJ/SP: Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente
25 de outubro de 2021
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus […]
TJ/SC: Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes
25 de outubro de 2021
O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e […]
TJ/PB reconhece legalidade de multa aplicada pelo Procon municipal
23 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa administrativa aplicada pelo […]
TRF1: Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante – com ou sem o uso de arma de fogo – para fins de aposentadoria especial
22 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado […]
TRF1: Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte
22 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido […]
STJ: Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
22 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para […]
STJ: Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
22 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não […]
TST: Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo
22 de outubro de 2021
Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) […]
TST: Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
22 de outubro de 2021
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
9 de setembro
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