TJ/DFT suspende lei que obriga uso de EPIs por frentistas
7 de dezembro de 2020
O Conselho Especial do TJDFT, deferiu o pedido de liminar feito pelo Governador do DF e suspendeu a eficácia da […]
TJ/PE: Instituições de ensino são condenadas a pagar indenização após falsa indução de contrato
7 de dezembro de 2020
O juiz Diógenes Lemos Calheiros, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, condenou instituições de ensino ao […]
TJ/DFT: Decreto sobre áreas ocupadas por entidades religiosas e assistenciais é mantido
7 de dezembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios indeferiu ação que questionava a constitucionalidade do artigo […]
TJ/PR: Duas redes de supermercados conseguem autorização para comercializar bebidas alcoólicas
7 de dezembro de 2020
Empresas questionaram o Decreto Municipal que impôs restrição à venda desses produtos em estabelecimentos comerciais. Em Maringá, duas redes de […]
TJ/ES: Aposentado que não fez compra, mas teve nome negativado, deve ser indenizado
7 de dezembro de 2020
A empresa alegou que o homem teria adquirido 08 frascos de Ômega 3. Um morador de Serra, que em consulta […]
TJ/AC determina suspensão de cobrança de empréstimo consignado não contratado
7 de dezembro de 2020
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
7 de dezembro de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar por corte de fornecimento de água
7 de dezembro de 2020
Usuária ficou sete dias sem abastecimento de água em sua residência. A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) […]
TJ/AM mantém liminar que determinou que Unimed providencie internação de paciente mesmo em prazo de carência
7 de dezembro de 2020
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hospitalar, […]
TJ/RN: Desapropriação de imóveis resulta em indenização ao proprietário
7 de dezembro de 2020
Ao apreciar recurso referente à desapropriação de dois imóveis em Mossoró, a 3ª Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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