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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que declarou inexistente os débitos do Imposto sobre […]

O julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul chega ao fim após 10 dias […]

A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no […]

O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de […]

Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto […]

O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar […]

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de […]

A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de […]