STM dobra pena de civil condenado por receptação de fuzis
7 de dezembro de 2020
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a […]
TJ/MT: Estado terá que indenizar pais de adolescente morto por policial em blitz
7 de dezembro de 2020
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função […]
TJ/MS: Vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida serão indenizadas
7 de dezembro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em via pública, que foi […]
TJ/RN: Consumidor impedido de embarcar em voo da Azul será indenizado
7 de dezembro de 2020
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul […]
TJ/DFT: Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
7 de dezembro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais proposto contra o condomínio […]
TJ/MS: Cliente obrigado a contratar seguro após assinar contrato faz jus à rescisão
7 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma […]
TJ/MS: Autor de assassinato de jovem agredido até a morte em casa noturna deve indenizar família da vítima
7 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um […]
TJ/MG: Companhia de seguros Porto Seguro deve indenizar cliente portador de deficiência
7 de dezembro de 2020
Consumidor precisava de carro reserva de acordo com sua necessidade física. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais terá de […]
TRT/RN Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva
7 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo […]
TJ/SP reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game
7 de dezembro de 2020
Jogo não é vendido no Brasil há anos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, reconheceu […]
22 de dezembro
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