TJ/RN: Familiares de criança atingida durante tiroteio serão indenizados
10 de dezembro de 2020
Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim ganharam […]
TJ/PR determina a suspensão da consulta voltada à escolha de diretores das escolas estaduais
10 de dezembro de 2020
Ato afronta o decreto que proíbe eventos presenciais no Paraná. Na noite de terça-feira (8/12), a Justiça determinou a suspensão […]
TRT/RJ: Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
10 de dezembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora […]
TJ/PB mantém decisão que condenou Município por danos morais e estéticos
10 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por […]
TJ/AC mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
10 de dezembro de 2020
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de […]
TJ/AC garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
10 de dezembro de 2020
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o […]
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
9 de dezembro de 2020
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais. O Supremo Tribunal […]
STJ: é crime exercer a advocacia com a inscrição suspensa pela OAB
9 de dezembro de 2020
Ao julgar o CC 165.781 o STJ entendeu que configura o crime tipificado no artigo 205 do Código Penal o […]
STJ mantém meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
9 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]
JF/SP defere saque do FGTS para pai custear tratamento de filho com câncer
9 de dezembro de 2020
O pai de um jovem diagnosticado com câncer obteve, na 1ª Vara Federal de Barueri/SP, o direito de sacar parte […]
22 de dezembro
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