TJ/AC: Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio
18 de dezembro de 2020
Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão. O Juízo da Vara […]
TJ/AC mantém a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral
18 de dezembro de 2020
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar […]
TJ/MS: Idosa que se machucou em ônibus durante acidente será indenizada
18 de dezembro de 2020
Uma senhora que se machucou após cair dentro de um ônibus coletivo recebeu da justiça o direito à indenização por […]
TJ/RN nega imunidade tributária para associação de classe que não atende aos requisitos legais
18 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fiscais da […]
TRT/MT: Trabalhador com tumor cerebral será indenizado por dispensa discriminatória
18 de dezembro de 2020
Uma multinacional do agronegócio foi condenada a indenizar um ex-empregado, desligado da empresa durante o tratamento de um tumor no […]
TJ/CE: Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrô
18 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense […]
TJ/MG: Empresa aérea indeniza mãe e filha por transtornos em voo
18 de dezembro de 2020
Criança tomou remédio para dormir pouco antes da decolagem, que não aconteceu. Dentro do avião para uma viagem internacional ao […]
TJ/PB: Município terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo após cirurgia
18 de dezembro de 2020
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil […]
STF considera legítima vacinação obrigatória, desde que sem medidas invasivas
17 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das […]
STF: Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
17 de dezembro de 2020
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola […]
22 de dezembro
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