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TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma

13 de janeiro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista […]

TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo

13 de janeiro de 2022

A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra […]

TJ/TO: Banco não pode cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado

13 de janeiro de 2022

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou que o Banco Bradesco […]

TJ/GO: Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados

13 de janeiro de 2022

“Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso […]

TJ/SP: TV Record e Bandeirantes indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

13 de janeiro de 2022

Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT condena ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos por regalias na Papuda

13 de janeiro de 2022

A Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Luiz Estevão e quatro agentes públicos, no âmbito de […]

TRT/AM-RR: Morte por covid-19 – família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada

13 de janeiro de 2022

A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca. Ao […]

TJ/SC converte flagrante em preventiva para mulher que voltou a furtar supermercado

13 de janeiro de 2022

O juízo da comarca de Biguaçu converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher denunciada pelo crime de […]

TRT/SP: Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

13 de janeiro de 2022

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar […]

TJ/ES: Companhia que não religou energia após pagamento deve indenizar cliente

13 de janeiro de 2022

A parte requerida deve pagar R$ 10.000,00 à autora, por danos morais, além de promover o reestabelecimento imediato da energia. […]

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