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STJ suspende andamento de processo da Operação Lava Jato pendente de julgamento no STF

22 de dezembro de 2020

Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal […]

STJ: Inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato do RJ será remetido ao STJ

22 de dezembro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que […]

OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo

22 de dezembro de 2020

Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Região Guilherme […]

TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

22 de dezembro de 2020

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]

TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização

22 de dezembro de 2020

Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ […]

TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos

22 de dezembro de 2020

Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente […]

TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada

22 de dezembro de 2020

Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

22 de dezembro de 2020

Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa […]

TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada

22 de dezembro de 2020

Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center […]

TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético

22 de dezembro de 2020

Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

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