TJ/DFT: Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
4 de janeiro de 2021
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa PNB Serviços de Apoio Administrativo a indenizar uma […]
TJ/AC concede guarda definitiva de criança abandonada para tia
4 de janeiro de 2021
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia. O […]
TJ/DFT: Unimed é condenada por demora em autorização que resultou em morte
4 de janeiro de 2021
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso […]
TRT/SP: Clube de futebol é parte de ação piloto para reunião de processos em execução
4 de janeiro de 2021
Com uma série de reclamações trabalhistas e dívidas decorrentes de ações com trânsito em julgado, o clube Portuguesa de Desportos, […]
TJ/RN determina que Município pague vencimentos dos servidores até o último dia do mês
4 de janeiro de 2021
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos de todos os seus servidores públicos, sem qualquer distinção […]
TRT/SP: Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
4 de janeiro de 2021
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidade […]
TRT/RN: Prefeitura é condenada por não fiscalizar contrato de terceirizado
4 de janeiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada […]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos!
23 de dezembro de 2020
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 23 de dezembro, até o dia […]
STF mantém estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
22 de dezembro de 2020
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ, por entender que a matéria não é constituci […]
STF mantém decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados
22 de dezembro de 2020
Para Fux, a medida não geraria impacto de natureza grave, pois a obrigação do Município de Manaus foi determinada em […]
22 de dezembro
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