Notícias

Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da […]

Uma incursão policial que invadiu residência sem mandado de busca e apreensão, no sul catarinense, resultou na condenação do Estado […]

Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios, ao estabelecer obrigações às […]

O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. A Quarta Turma do […]

Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido. Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de […]

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado […]

Vício de forma nas normas editadas pelo Município. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, hoje (8), a […]

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente que adquiriu de […]