Notícias

TJ/RJ: Atriz Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra youtuber Felipe Neto

20 de janeiro de 2022

A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime […]

TJ/MG: Supermercado deve indenizar idosa por acidente com empilhadeira

20 de janeiro de 2022

Uma idosa que foi atingida por uma empilhadeira dentro de um supermercado da rede Mart Minas Distribuição Ltda. receberá R$ […]

TJ/SC: Mulher que recebeu pensão do irmão falecido por 10 anos terá que devolver o dinheiro

20 de janeiro de 2022

A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou uma mulher a devolver ao Estado de Santa Catarina mais de […]

TJ/RN: Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado

20 de janeiro de 2022

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos […]

TJ/PB nega pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

20 de janeiro de 2022

O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no […]

TJ/DFT: Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de documento

20 de janeiro de 2022

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de veículo por falha na […]

TJ/RO: Paciente com câncer obtém direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento

20 de janeiro de 2022

No plantão cível da comarca de Porto Velho, o juiz plantonista, Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, […]

TJ/ES: Usuária do aplicativo de pagamentos Picpay deve ser indenizada por bloqueio indevido de conta

20 de janeiro de 2022

O juiz considerou que houve má prestação de serviço e condenou a empresa ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio

20 de janeiro de 2022

O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais e materiais à mãe e aos filhos de uma detenta encontrada […]

STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

19 de janeiro de 2022

A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.631 2.632 2.633 2.634 2.635 2.636 2.637 2.638 2.639 2.640 2.641 … 9.300 9.301 9.302 9.303 9.304 Próximo »

TJ/RJ: Atriz Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra youtuber Felipe Neto

TJ/MG: Supermercado deve indenizar idosa por acidente com empilhadeira

TJ/SC: Mulher que recebeu pensão do irmão falecido por 10 anos terá que devolver o dinheiro

TJ/RN: Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado

TJ/PB nega pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

TJ/DFT: Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de documento

TJ/RO: Paciente com câncer obtém direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento

TJ/ES: Usuária do aplicativo de pagamentos Picpay deve ser indenizada por bloqueio indevido de conta

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio

STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

TJ/SC: Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas

TJ/SC afasta paternidade registral após DNA negativo e ausência de vínculo socioafetivo

TJ/PE: Justiça condena ‘Uber’ por extravio de encomenda e fixa responsabilidade sobre entregas

Serviços