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STJ: Facebook não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

11 de março de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, […]

TST: Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

11 de março de 2021

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]

TST: Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos

11 de março de 2021

O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez

11 de março de 2021

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma […]

TRF1: União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo

11 de março de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF4 garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo

11 de março de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedentes os recursos de apelação da União e […]

TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social

11 de março de 2021

Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que […]

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TRT/RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado

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