TST: Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
15 de novembro de 2021
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Críticas genéricas contra gestão da Funai em demarcação de território indígena não têm cunho discriminatório
15 de novembro de 2021
Em processo da relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
TJ/ES: Supermercado que cobrou o dobro do valor das compras deve indenizar clientes
15 de novembro de 2021
Os autores verificaram que o valor total da compra havia sido cobrado em dois cartões, em vez de cobrar metade […]
TJ/SP: Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
15 de novembro de 2021
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT fixa entendimento sobre responsabilidade do Estado nos contratos de gestão em hospitais
15 de novembro de 2021
Com a decisão, o Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas não quitadas pelas […]
TRT/GO: Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS do trabalhador
15 de novembro de 2021
O TRT-18 manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo […]
TJ/SP: Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas
15 de novembro de 2021
Danos morais fixados em R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT nega indenização a consumidores que foram previamente alertados sobre golpe
15 de novembro de 2021
O prestador de serviço que cumpre o dever de alertar e informar sobre fraude não pode ser responsabilizado por eventual […]
TJ/SC: Perícia judicial deve ter seu valor regulado pela complexidade do trabalho
15 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um proprietário de terras que […]
TJ/PB nega recurso para majorar indenização contra empresa aérea
15 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de uma consumidora que buscava […]
28 de julho
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