Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de apelação movido por uma associação de pescadores […]

O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de farmácias Raia Drogasil a indenizar consumidora […]

Empresa que organiza cruzeiros internacionais terá de indenizar casal por falta de informação sobre necessidade de visto para entrada em […]

Não é todo e qualquer aborrecimento que gera danos de natureza moral. Foi dessa forma que entendeu uma sentença proferida […]

Um trabalhador que pleiteava rescisão indireta do contrato de trabalho (por alegada falta grave do empregador) teve seu pedido indeferido […]

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um cliente, que teve o […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

A Justiça do Trabalho catarinense decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rurais […]