TJ/PB: Azul deve indenizar consumidora por antecipação de voo sem comunicação prévia
22 de março de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a […]
TJ/DFT: SBT é condenado por comentários ofensivos em reportagem
22 de março de 2021
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou parcialmente procedente pedido de indenização por […]
TJ/DFT: Plano de Saúde Geap é condenado a custear inserção de prótese craniana
22 de março de 2021
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde a autorizar e custear cirurgia de inserção […]
TJ/DFT: Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias
22 de março de 2021
O Banco Votorantim S.A foi condenado a emitir carta de quitação, referente ao contrato de financiamento realizado por consumidor, e […]
TJ/SP: Operadora Telefônica não entregou velocidade mínima contratada deverá indenizar cliente
22 de março de 2021
Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa […]
TRT/MG mantém médico em trabalho presencial após empresa de saúde adotar ações de proteção contra a Covid-19
22 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o retorno de um médico ao trabalho na modalidade presencial, após a empresa pública de […]
TJ/PE: Loja é condenada a indenizar cliente por aparelho eletrônico com defeito após cinco meses de uso
22 de março de 2021
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou uma loja por vender um aparelho de som Mini System que, […]
TJ/SP extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior
22 de março de 2021
Pretensão violaria coisa julgada. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de […]
TJ/MG: Transexual obtém direito a procedimento médico
22 de março de 2021
Paciente fazia terapia hormonal e precisava retirar mamas. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: Mãe de criança morta por afogamento em barragem será indenizada
22 de março de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande […]
22 de dezembro
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