TJ/SP: Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
23 de março de 2021
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Bancos Agibank e Crefisa são condenados a indenizar idosa de 86 anos por ilegalidades em contrato de empréstimo consignado
23 de março de 2021
A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil […]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar empregado que ficou sem salário após adoecer de covid-19
23 de março de 2021
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses […]
TJ/RN: Unimed deve autorizar e custear tratamento para criança portadora de Síndrome de Down
23 de março de 2021
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie […]
TRT/MG: Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
23 de março de 2021
A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada […]
TJ/DFT: Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
23 de março de 2021
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou parcialmente recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua janela, […]
TJ/SP determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo de empresa
23 de março de 2021
Decisão considerou pandemia. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca […]
TJ/PE: Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento
23 de março de 2021
A Seção B da 3ª Vara Cível da Capital condenou uma cantora e seu representante por ter cancelado o show […]
TJ/GO: Médico tem de indenizar paciente em R$ 22 mil, porque a cirurgia plástica a que se submeteu não correspondeu suas expectativas
23 de março de 2021
Um cirurgião plástico terá de indenizar uma paciente em 22 mil reais, porque a cirurgia plástica a que se submeteu […]
TRT/SP: Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido
23 de março de 2021
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença do juízo de origem que considerou a filha menor de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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