TJ/MG mantém suspensão de conta de gamer
30 de março de 2021
Empresas desativaram conta de usuário por descumprimento de normas. A Garena Agenciamento de Negócios Ltda. e a Google Brasil Internet […]
TJ/RN: Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a Banco do Brasil
30 de março de 2021
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/SC vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social
30 de março de 2021
Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a […]
TJ/GO: Condomínio horizontal é condenado por propaganda enganosa na venda de lotes
30 de março de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu como prática de propaganda enganosa o anúncio […]
TJ/DFT: TAM é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
30 de março de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica
30 de março de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento […]
TRT/GO: Empregado aposentado incorpora ao patrimônio jurídico o direito de receber PRL por ser direito adquirido
30 de março de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de […]
TRT/BA: Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa a indenizar funcionária por doenças ocupacionais
30 de março de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a […]
STJ: Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
29 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o […]
STJ: Recurso Repetitivo vai decidir se há possibilidade de cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
29 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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