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TRT/SP: Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica

5 de abril de 2022

Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. […]

TJ/RN: Gastos em saúde precisam ser comprovados para justificar indenização

5 de abril de 2022

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento de que a Unimed Mossoró só deverá arcar com a indenização […]

TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício

5 de abril de 2022

O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prolatada […]

TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor

5 de abril de 2022

A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude […]

TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador

5 de abril de 2022

Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco […]

TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil

5 de abril de 2022

O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais […]

TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo

5 de abril de 2022

O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]

TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque

5 de abril de 2022

A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre […]

TRT/GO determina incidência de reflexos salariais sobre luvas pagas “por fora” a jogador de futebol

5 de abril de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu […]

TJ/GO determina que Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público (Ipasgo) forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave

5 de abril de 2022

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto […]

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