TJ/SC: Médico que não cumpre o horário nem na pandemia será multado em R$ 918 por hora não trabalhada
10 de maio de 2021
Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em cidade do Alto Vale do Itajaí, […]
TJ/SP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
10 de maio de 2021
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO Filhos devem prestrar alimentos à mãe idosa e cadeirante
10 de maio de 2021
“Por que Deus permite/Que as mães vão-se embora?/Mãe não tem limite/É tempo sem hora/Luz que não apaga/Quando sopra o vento…” […]
TJ/DFT: Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado
10 de maio de 2021
Funcionário de condomínio em área nobre de Brasília deverá receber indenização após ser alvo de xingamentos e tratamento hostil de […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
10 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar […]
TJ/AC: Fornecedora de energia deve indenizar consumidor por demorar três meses para reestabelecer o serviço
10 de maio de 2021
A indenização serve para desestimular a repetição desse tipo de conduta ilícita e abranda os sofrimentos causados à parte reclamante. […]
TRT/MG: Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada
10 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM
10 de maio de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo […]
TRT/DF-TO nega recurso contra dispensa coletiva realizada sem negociação prévia com sindicato
10 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra […]
STJ: No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
7 de maio de 2021
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
