TJ/DFT mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
13 de maio de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um motorista a dois anos de detenção e […]
TRT/MG: Vaqueiro adolescente receberá indenização de R$ 10 mil após trabalho infantil em propriedade rural
13 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil […]
TJ/SC ratifica obrigação de cidade, mesmo em tempo de pandemia, licitar serviço funerário
13 de maio de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/SP: Contrato assinado no Brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
13 de maio de 2021
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que […]
TJ/RO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
13 de maio de 2021
Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou […]
TRT/MT: Sem acordo escrito, redução de salário durante a pandemia é inválido
13 de maio de 2021
A redução de salário durante a pandemia da covid-19, prevista pela Medida Provisória 936/2020, só pode ocorrer com a concordância […]
TRT/RJ reforma decisão do 1º grau e reconhece vínculo empregatício entre advogada e empresa
13 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e […]
STF rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública
12 de maio de 2021
A existência de outros meios processuais para solucionar a questão envolvendo norma de São Bernardo do Campo (SP) impedem o […]
STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
12 de maio de 2021
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário entendeu que a regra prevista na Lei 9.430/1996 não amplia o […]
STJ: Recurso Repetitivo – Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas
12 de maio de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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