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TJ/DFT: Uber deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente 24 de maio de 2021 Passageiro do aplicativo Uber que teve celular furtado após colisão do veículo em poste deverá ser indenizado pelos danos materiais […]
TJ/AC mantém condenação de banco a devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente 24 de maio de 2021 Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime. A 1ª Turma Recursal do Sistema de […]
TRT/MT: Produtor rural é condenado por morte de operador de motosserra que não recebeu treinamento 24 de maio de 2021 O proprietário de uma fazenda onde um operador de motosserra sofreu um acidente fatal foi condenado pela Justiça do Trabalho […]
TRT/SP: Empresa de comunicação é condenada por racismo recreativo 24 de maio de 2021 A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, […]
TJ/PB: Município deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar 24 de maio de 2021 O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos […]
TRT/RN: Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo 24 de maio de 2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R […]
TRT/AM-RR: Imunidade de jurisdição impede julgamento de ação trabalhista contra organização internacional 24 de maio de 2021 Um processo trabalhista em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), entre um técnico de enfermagem e […]
TRT/SC: Planilha só é válida como prova se corroborada por registro contábil 24 de maio de 2021 A validação de planilhas matemáticas ou contábeis como meio de prova depende da existência de documentos que possam validar a […]
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