TJ/SC: Gato de energia, dívida robusta e uma disputa judicial para evitar risco de apagão
19 de julho de 2021
Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que […]
TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa suspenda ligações de cobrança
19 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela […]
TJ/RO determina que Município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente com paralisia cerebral
19 de julho de 2021
Na sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
TJ/RO: Itaucard é condenado após vender indevidamente veículo em um leilão extrajudicial
19 de julho de 2021
Nesta terça-feira,13, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo […]
TRT/MT: Município é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
19 de julho de 2021
Por descumprir regras de saúde e segurança do trabalho, o município de Lucas do Rio Verde foi condenado a pagar […]
TRT/GO: Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
19 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou […]
Empresa TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
16 de julho de 2021
Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos. A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, […]
STJ: Recurso Repetitivo – Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
16 de julho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a […]
STJ: Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
16 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido […]
TST: Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras
16 de julho de 2021
Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o […]
22 de dezembro
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