Notícias

TST: Bradesco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

20 de julho de 2021

Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação […]

TRF1: São de responsabilidade da União obras necessárias em imóvel tombado quando demonstrada a falta de capacidade financeira do proprietário

20 de julho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da […]

TRF1: Exigência de apresentação de CNH com indicação de limitação física compatível para a isenção do IPI extrapola a imposição estabelecida por lei

20 de julho de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu a legitimidade passiva da apelante, […]

TRF1 mantém multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou ação penal sem justificativa

20 de julho de 2021

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada […]

TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade

20 de julho de 2021

Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está […]

TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a uma hora

20 de julho de 2021

Uma sentença proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que uma companhia […]

TJ/DFT: Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

20 de julho de 2021

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO […]

TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização a aposentado por descontos indevidos

20 de julho de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, […]

TJ/PB: Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

20 de julho de 2021

Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara […]

TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa de telefonia Vivo suspenda ligações de cobrança

20 de julho de 2021

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.336 2.337 2.338 2.339 2.340 2.341 2.342 2.343 2.344 2.345 2.346 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TST: Bradesco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

TRF1: São de responsabilidade da União obras necessárias em imóvel tombado quando demonstrada a falta de capacidade financeira do proprietário

TRF1: Exigência de apresentação de CNH com indicação de limitação física compatível para a isenção do IPI extrapola a imposição estabelecida por lei

TRF1 mantém multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou ação penal sem justificativa

TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade

TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a uma hora

TJ/DFT: Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização a aposentado por descontos indevidos

TJ/PB: Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa de telefonia Vivo suspenda ligações de cobrança

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços