TJ/RO: Estado deve indenizar vítima de assalto praticado por foragidos
21 de julho de 2021
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A 1ª Câmara Especial do Tribunal […]
TRT/BA: Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil
21 de julho de 2021
A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de […]
TJ/RO não reconhece união estável após morte da namorada
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento […]
TJ/MA: 99POP é condenado por cancelar cadastro de motorista bem avaliado
21 de julho de 2021
Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado por cancelar o cadastro de um motorista usuário da plataforma e que […]
TJ/DFT: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores do Distrito Federal é inconstitucional
21 de julho de 2021
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade […]
TRT/MT mantém decisão que negou vínculo de emprego a entregador de aplicativo
21 de julho de 2021
Apesar de afirmar ser urgente debater legislação que garanta grau mínimo de proteção social a esses trabalhadores, relator do caso […]
TRT/RS: Trabalhador que não teve carteira assinada porque seria sócio dos chefes em outra empresa consegue reconhecer vínculo de emprego
21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador e […]
TJ/SC: Sem podar árvores, município é obrigado a indenizar acidente de trânsito em avenida
21 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
TJ/MG: Criança terá dupla paternidade em registro
21 de julho de 2021
Pai biológico reivindicava retirada do nome do pai socioafetivo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente
21 de julho de 2021
O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição médica. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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