TRT/SP: Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
2 de julho de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e […]
TJ/SP: Justiça determina internação de adolescente que invadiu condomínio na Capital
2 de julho de 2025
Jovem já praticou atos similares. A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação, por […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que sofreu queda ao sair de elevador
2 de julho de 2025
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do […]
TJ/MG: Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato
2 de julho de 2025
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens. […]
TJ/MT determina que operadora de cartões Cielo reembolse empresa por cobrança indevida de taxas de cartão
2 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios […]
TJ/MS: Justiça condena boate por permitir entrada de menores e venda de bebidas alcoólicas
2 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária […]
TJ/DFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes
2 de julho de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um estagiário de Direito […]
TRT/SC: Motorista ameaçado com facão pelo empregador consegue rescisão indireta
2 de julho de 2025
Resumo: Reconhecida a rescisão indireta no caso de um motorista de coleta e entrega que foi xingado e ameaçado de […]
TJ/SC: Plano de saúde deve reembolsar pais por procedimento pago realizado em um bebê com assimetria craniana
2 de julho de 2025
Plano de saúde havia negado cobertura com base em cláusula contratual. A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
1 de julho de 2025
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
9 de dezembro
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