TRT/GO: Eletricista será indenizado após empresa manter seu nome em “lista suja”
15 de dezembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de duas empresas do ramo de energia elétrica […]
TJ/SC: Estado não pode ser responsabilizado por óleo na pista que causou acidente em rodovia
15 de dezembro de 2025
Sem provas concretas de que óleo combustível derramado no leito de rodovia estadual provocou acidente entre veículos, uma seguradora teve […]
TJ/SC: Locador deve indenizar locatária por odor intenso e alagamentos reiterados em imóvel
15 de dezembro de 2025
Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquilino. A proprietária de um imóvel em Florianópolis […]
TJ/RS: Justiça garante à emissora de rádio o direito de transmissão de evento religioso
15 de dezembro de 2025
A Justiça gaúcha atendeu a pedido da Rádio Cultura de Arvorezinha/RS, garantindo o direito de cobertura jornalística e transmissão do […]
TJ/RN revoga bloqueio de valores contra plano de saúde por execução desproporcional de liminar
15 de dezembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que […]
TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
15 de dezembro de 2025
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, […]
TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município
15 de dezembro de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos julgou parcialmente procedente uma ação movida por professora contra o Município […]
TRT/MT: Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
15 de dezembro de 2025
Banco terá de ressarcir os custos do tratamento psicológico e pagar indenização por danos morais, após Tribunal reconhecer nexo entre […]
TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha
15 de dezembro de 2025
Decisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte. Uma mulher deve indenizar a vizinha por […]
TJ/MT: Concessionária deve reembolsar consumidor por danos após oscilação de energia
15 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados […]
30 de abril
30 de abril
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