TRF4: UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico
2 de julho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente […]
TRF3: União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação
2 de julho de 2025
Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, resultou em indenização de R$ 200 mil. A Quarta Turma […]
TRT/MG: Ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil
2 de julho de 2025
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de […]
TJ/SC: Sem provar agiotagem, devedor terá obrigação de honrar nota promissória de R$ 80 mil
2 de julho de 2025
2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo. A 2ª Vara Cível da […]
TJ/MS: Ataque de pitbull gera dever de indenizar por danos morais
2 de julho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou […]
TJ/RN: Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques
2 de julho de 2025
Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor […]
TJ/MS: Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
2 de julho de 2025
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/RN reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em golpe
2 de julho de 2025
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de […]
Roubo aos aposentados – TJ/PB: Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria
2 de julho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou […]
TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a fornecer ‘óleo de cannabis’ para tratamento domiciliar
2 de julho de 2025
O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os produtos […]
9 de dezembro
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