TJ/ES: Paciente que perdeu o útero e o umbigo após parto com laqueadura deve ser indenizada
13 de setembro de 2021
As partes requeridas devem indenizar a autora em R$ 10 mil a título de danos morais, R$ 5 mil por […]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego
13 de setembro de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais. Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, […]
TJ/AC: Condutor que causou acidente por não observar condições de tráfego deve indenizar
13 de setembro de 2021
Proprietária do veículo também foi condenada a ressarcir prejuízo material causado a um automóvel FIAT Mobi dirigido pelo reclamante (o […]
TJ/ES: Passageira que teve voo cancelado deve ser indenizada
13 de setembro de 2021
O juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a […]
TJ/GO defere tutela de urgência recursal em mandado de busca e apreensão de veículo
13 de setembro de 2021
O juiz substituto em segundo grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes, em substituição na 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/DFT: Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
13 de setembro de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou recurso […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda parcial de visão
13 de setembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por […]
TRT/MG: Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado
13 de setembro de 2021
Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que […]
TJ/PB: Município deve pagar indenização por negativação indevida
13 de setembro de 2021
O Município de João Pessoa terá que pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por […]
TJ/SP: Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa
13 de setembro de 2021
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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