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STJ afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

6 de outubro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou […]

STJ não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago

6 de outubro de 2021

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos […]

TST deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

6 de outubro de 2021

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

6 de outubro de 2021

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal […]

TRF1: Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos

6 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a […]

TRF1: Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento

6 de outubro de 2021

Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia […]

TRF3: União deve emitir novo CPF a contribuinte que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta

6 de outubro de 2021

Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A […]

TJ/RO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km

6 de outubro de 2021

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de […]

TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”

6 de outubro de 2021

A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica […]

TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou ‘gosma’ na cerveja e passou mal

6 de outubro de 2021

As Cervejarias Kaiser Brasil S.A. foram condenadas ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais, após a […]

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