TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas
7 de outubro de 2021
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar […]
TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
7 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o […]
TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
7 de outubro de 2021
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
7 de outubro de 2021
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber […]
TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
7 de outubro de 2021
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de […]
TJ/MA: Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia
7 de outubro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a […]
TJ/DFT aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês
7 de outubro de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano […]
TJ/DFT mantém condenação de bombeiros acusados de facilitar aprovação de planos de combate a incêndio
7 de outubro de 2021
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus […]
TJ/AM julga procedente ação rescisória em questão de reintegração de posse de imóvel
7 de outubro de 2021
Com decisão – que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na […]
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
6 de outubro de 2021
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
