TRT/RN responsabiliza tabelião interino por débitos trabalhistas de cartório
8 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsabilizou o tabelião interino do 2º Ofício de […]
TJ/RO: Pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal
8 de novembro de 2021
Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou […]
STF valida lei que obriga fornecimento de dados dos proprietários de linhas telefônicas que passarem trotes nos em serviços de emergência
5 de novembro de 2021
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública. O […]
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas
5 de novembro de 2021
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações […]
STF: Lei que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional é válida
5 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, os estados e o Distrito Federal têm discricionariedade para decidir estabelecer ou não pisos salariais […]
STJ: Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
5 de novembro de 2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
5 de novembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de […]
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
5 de novembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a […]
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB
5 de novembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a […]
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
5 de novembro de 2021
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especializada […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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