TJ/MG condena loja por ferroada de escorpião dentro do provador
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Carmo do Rio Claro […]
TRT/SP: Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento
16 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na […]
TJ/SC: Mulher que comprou três iPhones por apenas R$ 262 não será indenizada
16 de julho de 2025
Justiça isenta plataformas de pagamento e aponta falta de cautela da consumidora. Uma moradora da capital acreditou ter encontrado uma […]
TRT/SP: Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para […]
TRT/DF-TO afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander
16 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em […]
TRT/MG: Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
16 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual. […]
TRT/SP: Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
16 de julho de 2025
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor […]
TJ/MG: Loja de departamento deve indenizar consumidor por defeito em geladeira
16 de julho de 2025
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo […]
TJ/AC: Pais são condenados pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
16 de julho de 2025
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal […]
TRT/PR: Empregado chama colega de “macaco” e indústria é condenada a pagar indenização
16 de julho de 2025
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a sentença de 1º grau […]
5 de dezembro
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