STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
5 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a […]
TST: Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
5 de junho de 2026
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por […]
TRF3: Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais
5 de junho de 2026
Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que […]
TJ/MS mantém indenização a adolescente agredido após atingir carro com goiaba
5 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TRT/RS: Mantida justa causa de enfermeira que dormia em serviço e recusava chamados para atender pacientes
5 de junho de 2026
Resumo: A enfermeira foi dispensada após ser encontrada dormindo por mais de duas horas enquanto era responsável por monitorar pacientes […]
TJ/RS mantém condenação de clínica odontológica e dentistas por falhas em implantes dentários
5 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de uma clínica […]
TJ/SP: Julgada constitucional lei que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica
5 de junho de 2026
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei […]
TJ/MG detecta e pune manipulação com IA em petições
5 de junho de 2026
Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível […]
TJ/SP: Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador
5 de junho de 2026
Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TRT/PR suspende dissídio coletivo para que mercados e trabalhadores retomem negociações
5 de junho de 2026
Ainda há possibilidade de acordo no dissídio coletivo que envolve os mercados do setor de alimentos da região de Londrina […]
21 de setembro
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