STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território
3 de junho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local O ministro Flávio Dino, do […]
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
3 de junho de 2026
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores […]
STJ: Falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
3 de junho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e […]
TST mantém indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora
3 de junho de 2026
Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e […]
TST: Construtora indenizará técnico de segurança que levou pedrada de colega
3 de junho de 2026
Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão […]
TRF4: Polícia Federal deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação
3 de junho de 2026
A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da […]
TRF3: Justiça Federal expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína
3 de junho de 2026
Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Federal de Santos/SP expediu […]
TJ/MS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
3 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba […]
TRT/AL: Justa causa para operador de máquina que filmava enquanto dirigia
3 de junho de 2026
Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e rompeu a confiança necessária à manutenção do […]
TJ/MA admite recursos especiais e leva ao STJ controvérsia sobre alienação fiduciária
3 de junho de 2026
Decisão da Vice-Presidência do TJMA busca uniformizar o entendimento jurídico sobre comprovação da mora em ações de busca e apreensão […]
21 de setembro
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