TRT/RN: Gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral
24 de julho de 2025
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos […]
TRT/GO: Trabalhadora vítima de assédio moral receberá indenização por ofensas de cunho sexual
24 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação por danos morais imposta a […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
24 de julho de 2025
Médica veterinária terá direito a salário, verbas rescisórias e piso da categoria após comprovar relação de trabalho regular desde o […]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a restabelecer contrato e tratar beneficiária com quadro grave de saúde
24 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a obrigação de […]
TJ/MG: Justiça condena bar por violar direitos de adolescentes
24 de julho de 2025
Estabelecimento permitia menores desacompanhados no local. A Câmara 4.0 Especializada Cível-4 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/RN nega pedido de indenização por furto de bagagem de mão em viagem de ônibus
24 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais após um passageiro ter bagagem de mão furtada […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por falha em atendimento médico que resultou em morte por AVC
24 de julho de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de […]
TRT/SP mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo
24 de julho de 2025
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$160 mil para R$200 […]
TJ/DFT: Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
24 de julho de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou […]
TJ/DFT proíbe uso de casa em condomínio para cultos religiosos
24 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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