TST: Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
4 de abril de 2022
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. A Segunda Turma do […]
TRF1: Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo
4 de abril de 2022
O acesso foi impedido pelo recepcionista do hotel sob o argumento de que o proprietário não admitia a hospedagem de […]
TRF1: Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos
4 de abril de 2022
Foi por unanimidade que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente o pedido […]
Justiça Federal de Tocantins nega pedido de alunos da UFT que pretendiam frequentar as aulas sem a vacinação contra a Covid-19
4 de abril de 2022
O pedido de liminar de um grupo de 11 alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que pudessem frequentar […]
TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido
4 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que […]
TRF4: Ação popular contra ex-deputado federal por utilizar dinheiro público para custear serviço de transporte aéreo clandestino é improcedente
4 de abril de 2022
Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do […]
TJ/DFT: Motorista Bêbado deve indenizar família de vítima morta em acidente
4 de abril de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT condenou um motorista André Eustaquio De Oliveira a indenizar, por danos morais, dois filhos […]
TJ/DFT: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boá-fé do comprador
4 de abril de 2022
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão de 1a instancia que negou […]
TRT/MG: Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais de R$ 5 mil
4 de abril de 2022
Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima, terá que pagar uma indenização por danos morais no […]
TJ/DFT Lei sobre sinalização ecológica é constitucional
4 de abril de 2022
Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJDFT manteve a constitucionalidade da Lei Distrital 5.987/2017, que dispõe sobre a implantação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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