Notícias

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve […]

Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores […]

Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Ele integra categoria profissional diferenciada, A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro […]

Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade. A […]

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José […]