TST: Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
3 de agosto de 2022
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso […]
CJF: Pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente
3 de agosto de 2022
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto. Em processo relatado pelo presidente do […]
TRF1: Contrato restrito a datas de realização de evento não configura exclusividade para contratação de artista com dispensa de licitação
3 de agosto de 2022
Em razão de irregularidades na execução do convênio celebrado entre o Ministério do Turismo (MTUR) e o Município de Tumiritinga/MG, […]
TRF1: Professor de Zumba não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Educação Física
3 de agosto de 2022
Um professor de dança garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de continuar ministrando aulas de […]
TRF1: Falha da Administração Pública em fiscalizar estabelecimentos de ensino não pode impedir aluno de renovar matrícula
3 de agosto de 2022
Compete ao Poder Público fiscalizar as atividades dos estabelecimentos de ensino, e os alunos não podem ser prejudicados por falha […]
TRF4: União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave
3 de agosto de 2022
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos […]
TRF4 confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante
3 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de […]
TRT/RJ: Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
3 de agosto de 2022
“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para […]
TRT/SP: Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas
3 de agosto de 2022
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de […]
TJ/SP Mantém condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
3 de agosto de 2022
Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do […]
22 de abril
22 de abril
22 de abril
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