TRT/RN: Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma […]
TRT/MG: Gordofobia – Magazine Luiza é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa
4 de agosto de 2022
Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá […]
TRT/RS: Horários indicados na inicial devem ser afastados diante de alegação de jornadas impraticáveis
4 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade […]
TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados
4 de agosto de 2022
Os pais de um bebê que morreu em uma queda de avião vão receber R$ 150 mil de indenização, de […]
TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
4 de agosto de 2022
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação […]
TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre […]
TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados
4 de agosto de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral […]
TJ/RN: Majorantes de pena devem ser justificadas
4 de agosto de 2022
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado […]
TJ/RJ garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor
4 de agosto de 2022
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava […]
TJ/SC: Condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
4 de agosto de 2022
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência […]
22 de abril
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