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A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu uma vaga no Instituto Federal de Educação, Ciência […]

A previsão legal do artigo 44, inciso II, da Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação […]

É possível vincular, por cláusulas contratuais, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia em contratos […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que um cidadão deverá devolver ao Instituto […]

Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar […]

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de […]