TJ/ES: Adolescente impedida de ingressar descalça em centro comercial deve ser indenizada
23 de maio de 2022
O magistrado entendeu que a autora, menor de idade, foi submetida a uma conduta vexatória. O juiz da 5ª Vara […]
TJ/TO condena o Estado a pagar 120 mil a avós de bebê morto em 2018 por negligência e não garantir UTI pediátrica
23 de maio de 2022
A justiça condenou, nesta quinta-feira (19/5), o Estado do Tocantins ao pagamento de 120 mil reais a título de danos […]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco por danos morais após descontos indevidos
23 de maio de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário […]
TJ/SC: Concessionária de energia indenizará casal em R$ 75 mil por residência incendiada
23 de maio de 2022
Um incêndio em residência provocado por cabos de energia em altura inferior ao mínimo legal, em cidade do sul do […]
Omissão de socorro: TJ/MT determina que motorista indenize em 10 mil reais vítima de acidente
23 de maio de 2022
Vítima de um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2019 na zona rural de Rondonópolis, um motociclista não recebeu […]
TJ/PB rejeita recurso e mantém condenação do Detran por danos morais
23 de maio de 2022
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de Trânsito […]
TRT/MG reconhe discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
23 de maio de 2022
A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura
23 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou […]
TJ/RN: Lei sobre bolsa-auxílio para alunos no ensino superior é constitucional
23 de maio de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN considerou como constitucional os artigos 1º e 3º da Lei nº 10/2005, editadas pelo Município […]
TJ/SC: Médico e hospital indenizarão família de bebê que sofreu sequelas neurológicas severas durante parto
23 de maio de 2022
Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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