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TJ/PE mantém condenação de academia por acidente de cliente durante uso de equipamento sem orientação e supervisão técnica

6 de agosto de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da academia Top […]

TRT/MG: Justiça mantém penhora de imóvel após constatar que o comprador firmou negócio mesmo ciente das dívidas trabalhistas do vendedor

6 de agosto de 2025

Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio […]

TRT/PR: Tio de vítima de acidente de trabalho tem pedido de indenização negado

6 de agosto de 2025

A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) rejeitou o pedido de indenização por […]

TRT/SP: Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço

6 de agosto de 2025

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa que atua no ramo de cozinha […]

STJ: Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

5 de agosto de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da […]

Em recurso repetitivo, STJ fixa tese sobre o reconhecimento de pessoas

5 de agosto de 2025

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses […]

TRF3: Caixa deve liberar saldo do FGTS para amortizar financiamento imobiliário

5 de agosto de 2025

Imóvel foi adquirido pelo Sistema de Financiamento Imobiliário. A 6ª Vara Federal de Campinas/SP condenou a Caixa Econômica Federal a […]

TRT/BA: Justa causa para operador que publicava vídeos humorísticos depreciando empregador

5 de agosto de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da […]

TJ/SC: Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas

5 de agosto de 2025

Dívida de R$ 280 mil resultou em pena alternativa por crime contra a ordem tributária. A 2ª Câmara Criminal do […]

TJ/MT mantém fornecimento de remédios a criança com diabetes após quase 20 anos de tratamento

5 de agosto de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garante a uma criança o fornecimento contínuo de insumos […]

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