TJ/MS: Município deve indenizar moradora por alagamento causado por falha em drenagem
7 de agosto de 2025
A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS condenou o Município de Campo Grande ao […]
STJ admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
6 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo […]
TST: Instituição de ensino indenizará professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
6 de agosto de 2025
Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa. Resumo: A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de […]
TST: Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
6 de agosto de 2025
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente. Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que um metalúrgico e […]
CNJ: CriptoJud é o novo sistema que possibilita a consulta on-line da posse de criptoativos por devedores
6 de agosto de 2025
O cumprimento de ordens judiciais para busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio […]
TRF1: Sobrestamento do processo não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória
6 de agosto de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, acolher um agravo de instrumento apresentado […]
TRF4: Seguradora deverá cobrir prejuízos decorrentes de falhas em construção
6 de agosto de 2025
A Universidade Federal De Santa Maria (UFSM) garantiu o pagamento de seguro contratual, reavendo mais de R$ 300 mil de […]
TRF3: Herdeiros de servidor aposentado por invalidez garantem restituição de imposto de renda
6 de agosto de 2025
Diagnóstico de câncer no intestino resultou na concessão integral do benefício e direito à isenção tributária. A 2ª Vara Federal […]
TJ/AC: Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
6 de agosto de 2025
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz. A 1ª Câmara Cível não deu […]
TJ/AC garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
6 de agosto de 2025
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório. O Poder Judiciário acreano garantiu […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
