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A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a […]

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um 01 […]

O recente episódio da empresa 123 Milhas que solicitou recuperação judicial e deixou milhares de consumidores que adquiriram pacotes de […]

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de […]

Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja […]

Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um aparelho celular. E mais, vender o […]

Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]