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TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa

15 de setembro de 2023

Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois […]

TJ/MG: Hospital deve indenizar mulher diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV

15 de setembro de 2023

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, […]

TRT/AM-RR anula justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa

15 de setembro de 2023

A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A prova dos fatos que fundamentam […]

TJ/ES: Mercado Livre deve indenizar vendedor online após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil

15 de setembro de 2023

O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segurança nas compras online. A justiça determinou […]

Achado histórico – TJ/PE recebe 1º processo onde Lampião surge como réu

15 de setembro de 2023

Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. […]

TJ/MG: Justiça determina a indisponibilidade dos bens de sócios da 123 Milhas

15 de setembro de 2023

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível […]

TRT/RS nega pedido de reintegração de trabalhador que alegou despedida discriminatória sem comprovar

15 de setembro de 2023

Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de reintegração ao […]

TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

15 de setembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e […]

TJ/SC: Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão

15 de setembro de 2023

A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro […]

TJ/SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro

15 de setembro de 2023

Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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