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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve a maior parte da sentença da Justiça de 1º grau, reformando o valor […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria […]

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a […]

Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo. A Terceira […]

A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior […]