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TRF1 garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico tardio

15 de setembro de 2023

Um candidato ao cargo de Sargento Músico que foi eliminado do concurso público organizado pelo Exército Brasileiro (EB) por não […]

TRF1: Servidora demitida do INSS por participação de 1% em sociedade privada consegue ser reintegrada no cargo

15 de setembro de 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória […]

TRF1: Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizados por servidor

15 de setembro de 2023

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a manutenção do benefício de […]

TRF4: Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

15 de setembro de 2023

A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão […]

TRF4: União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado

15 de setembro de 2023

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para […]

TRF4: Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos

15 de setembro de 2023

A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos […]

TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

15 de setembro de 2023

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um […]

TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

15 de setembro de 2023

A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas […]

TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos

15 de setembro de 2023

O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi […]

TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

15 de setembro de 2023

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos […]

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