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TRF1 mantém sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde

20 de setembro de 2023

Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar garantiu o direito de tornar definitiva sua […]

TRF1: Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

20 de setembro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente […]

TRF1 mantém a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento

20 de setembro de 2023

Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da […]

TRF4: Justiça Federal extingue ação de deputado para suspender pedágio na BR 101

20 de setembro de 2023

A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse […]

TJ/MG: Mulher agredida por suposta traição deve ser indenizada

20 de setembro de 2023

A indenização por danos morais é de R$ 5 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SP: Funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa têm condenação mantida por estelionato

20 de setembro de 2023

Decisão da 29ª Vara Criminal da Capital. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN mantém decisão que determinou encerramento de atividades de salão de beleza em condomínio

20 de setembro de 2023

A utilização considerada inadequada de imóvel residencial, onde uma locatária teria instalado um salão de beleza no apartamento de um […]

TRT/SP: Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade

20 de setembro de 2023

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo […]

TRT/RS nega pedido judicial de auxiliar de enfermagem para trocar de setor e decide que prerrogativa de distribuir a mão de obra é do empregador

20 de setembro de 2023

Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica e depressão, em virtude do trabalho no atendimento de pacientes […]

TJ/SC: Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos

20 de setembro de 2023

Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi […]

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